com MG acordada para sua realidade, ele com certeza não teria a aprovação arquitetada no passado.
Artigo do advogado e economista Hudson Cunha
(revisado em 23/10/14, 23horas)
(revisado em 23/10/14, 23horas)
Se Aécio fosse eleito presidente1, haveria uma nova realidade para os servidores públicos, passariam a lutar para preservar direitos2 e não para ampliá-los como ocorre hoje3.
De fato, Aécio Neves em Minas Gerais, assumiu em sua gestão mineira com propostas similares às que hoje apresenta a sociedade brasileira, com a mesma aparente franqueza. Fica claro que só aparente, quando se analisa como foi sua gestão perante os servidores do Estado de Minas Gerais, com seus chamados choque de gestão e meritrocracia4.
Antes de assumir o Executivo mineiro, sabíamos que ele, na Constituinte, votara contra os servidores, foi contra estabilidade no emprego, à prescrição dos direitos trabalhistas em 5 anos e à participação dos trabalhadores nos órgãos e a jornada de trabalho de 40 horas. E contra o monopólio na distribuição do Petróleo e foi favorável a 5 anos para Sarney5. Veja outras votações e posições de Aécio, antitrabalhador, antinacional e antidemocrático (vide documentos DIAP em PDF aqui).
Ele se elegeu prometendo aos empregados e servidores públicos remuneração variável, dizia para “melhor premiar o cumprimento de metas e assegurar um ganho maior, com adicionais de produtividade”.
Aécio, também, afirmou que os servidores e empregados públicos teriam metas a serem cumpridas, mas, ocultou de que as metas não seriam decididas democraticamente. Eram impostas por chefias, sem ouvir os servidores, os quais foram submetidos a um verdadeiro assédio e à pressão pela maioria dos chefes e com um quase insuportável sobrecarga para a maioria, pois houve uma redução do número de servidores em segmentos e órgãos importantes do Executivo.
Mas, sem priorizar os interesse e anseios da população trabalhadora, ele reduziu o número de Secretaria de Estado, sob o pretexto de economia. Mas, muitos concluíram fora para ele e seu grupo terem maior controle do aparelho estatal e beneficiar segmentos ricos membros dos setor privado. Para controlar melhor, muitos cargos chaves no Governo de Minas Gerais foram de uso nepotista, dado que estes cargos indicou parentes próximos6. Agora, com superficialidade, diz que Dilma Rousseff tem muitos ministérios e bastaria 19 ou menos. Aceitável? não.7
Ademais, além da publicidade governamental, setores e segmentos do grande empresariado e do agronegócio, mais próximos a Aécio, tiveram prioridade nos investimentos. Enquanto os setores sociais, principalmente educação, saúde e segurança foram preteridos. Os mínimos constitucionais foram cumpridos, em saúde era investido 8%, o mínimo constitucional é de 12%, ainda, aí incluídas itens como da saúde como vacina para cavalo e saneamento. Houve paralisia de obras prometidas para a população nos últimos 10 anos, como a de 8 hospitais que estão abandonados em estado de deterioração.
Em educação, ao invés de investir 25% (mínimo constitucional) era só investido até 18%, com a destruição de planos de cargos, os professores perderam o qüinqüênio por um adicional de produtividade, que jamais pago para os servidores da educação, como denunciou a presidenta do Sind-UTE MG em 2013.
Ele e nem seu sucessor, ainda, nunca cumpriram com o Piso Mínimo do Magistério, previsto na Lei nº 11.738/2008. A herança de Aécio Neves, em 2011, era tal que Minas Gerais aludido como o pior piso salarial do magistério do País, que era de R$ 369,00 para 24 horas de carga horária, enquanto o Piso Nacional, era de R$ 1.187, para jornada de 40 horas. (fonte IG, em 15/10/2011, por Cíntia Rodrigues).
Para revolta, também, dos estadantes de nível médio, na educação, havia programas demogógicos, para inglês ver, como o programa Poupança Jovem8, que ele fala com empolgação, como uma vitrine de seu governo, que prometeu adotar novamente no governo federal. Este programa somente foi adotado em 9 cidades mineiras(1% das cidades), atingindo cerca de 10% dos estudantes nestes municípios considerados carentes. Ele fala como se toda Minas Gerais, 853 municípios ainda tivessem este programa. Para piorar, como constatou a Folha S.Paulo, de 26/08/2014, prometia que os repasses seriam entregues no final do ensino médio (não durante), desde que os “beneficiados” cumprissem requisitos de freqüência, atitude e atividades comunitárias. Mas, observa a Folha “Em Minas, o repasse demora até um ano após a conclusão do Ensino Médio”.8
Outro ponto de atrito com estudantes, com reflexo na atuação dos professores, era o curso técnico, também, programa de vitrine e não de extensão grande, atendia um número irrisório e as escolas eram instaladas em espaços alugados, não criava uma estrutura estatal permanente.
Os trabalhadores e as trabalhadoras na segurança pública9 também pouco tem a comemorar com a gestão aécista e de seu sucessor também do PSDB. Por exemplo, os policiais e bombeiros militares admitidos de 2001 a 2013, 19 mil militares, mas 22 mil aposentaram ou saíram dos contingentes. Também, crítica é a situação na policia civil, falta muito: policiais, agentes e escrivães. E o que é pior, falta verba até para uso de telefone, material e combustível. Tem prefeito que, por convênio, repassa verbas para a manutenção da força militar, sob uma cobrança inadmissível, de fazer vista grossa para alguns bandidos, como foi denunciado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Por exemplo, um prefeito tem um parente delinqüente, cobra que este não seja preso. Resultado: hoje um servidor militar (PM ou Bombeiro) ou policial civil trabalha por 5, e, ganha por meio.
Para pior, houve criação demagógica da taxa incêndio que, dizia o Aécio Governador, seria destinada a assegurar a instalação dos bombeiros em todos os municípios de Minas Gerais. Na realidade, os quartéis somente estão instalados em menos de 10% dos municípios(só em 63 cidades das 853). E, taxa bombeiro, é uma incógnita: onde foram parar seus recursos? Aos bombeiros são impostos trabalhos de ás vezes irem a município atingido por incêndio e só encontrarem cinzas, como observou o deputado Cabo Júlio.
Os concursos para servidores foram escassos, procure ver os editais, raros até hoje.
Outro segmento que sofreu a ação de Aécio, foi o dos aposentados na sana de reduzir despesas com a população mais necessitada. Foi quando aposentadorias ditas como “indevidas” foram cassadas, inclusive usando como pretextos algumas concedidas por seus antecessores aliados ou do PSDB. Mas, muitas aposentadorias foram retiradas injustamente, enquanto Aécio seguia seu mestre FHC que chamara os aposentados de vagabundos. Muitos dos perseguidos somente asseguraram suas aposentadorias depois de recorrerem ao Poder Judiciário.
Diversos aspectos negativos do Governo Aécio foram ocultados ou receberam interpretação diversa da realidade, inclusive seu fracasso econômico11, que, durante o governo Aécio, pôde ser ocultado, mas, felizmente, com o tempo desnudado e outros aspectos negativos do programa Aécio. Uma política importante era a da ocultação era a da publicidade governamental, com verbas vultuosas12. Ele mantinha com investimentos na publicidade governamental às custas inclusive de repasse para os meios de comunicação de outros estados da Federação e para empresa de seus familiares, como empresas Neves. Era uma política de comunicação de centenas de milhões13 centrada em construir uma imagem para o Governador Aécio. E, em termos de gastos, se se considerar seu sucessor, bilionária. E que retirou recursos que poderiam ser destinados para segmentos vitais do Estado.
Soma-se a isto as pesquisas eram encomendadas por pessoas, empresas ou instituições próximas ao seu governo ou pelo próprio esquema do Aécio Neves.
Pari passu, ocorria havia uma pressão sobre os meios de comunicação e sobre os comunicadores que fosse, ainda que minimamente, alertadores das mazelas existentes no interior da máquina administrativa e nas políticas. Num arquitetado amortecimento do espírito crítico da população. Conjunto de ações que explicam a sua “aprovação” em 92% e, hoje, com os olhos críticos, com certeza, mais realistas e acordados dos mineiros não lhe dariam tal aprovação. mas, hoje, em Minas servidores locais, inclusive os professores, não tem desejo de ver Aécio Presidente. Tem a alternativa que é #QueroDilmaTreze.
AÉCIO X BRASÍLIA - Pelo que vimos, é possível prever a situação dos servidores federais, caso ocorresse a malfada vitória eleitoral de Aécio e este repetisse a sua perfomance de Minas Gerais em nível federal. Haveria redução dos quadros de servidores na Esplanada dos Ministérios. Não seriam atingidos somente os servidores comissionados. Os servidores de carreira - além de perda de direitos, seriam penalizados com as suas atribuições concentradas e elevadas, com um sobrecarga estafante. Os concursos para novos servidores, cancelados e escassos. Tudo por uma questionada “meritocracia” e choque de gestão.
E, por seus votos anteriores na Reforma Constitucional, é possível prever o risco para estabilidade dos servidores, para o RJU -Regime Jurídico Único e para a irredutibilidade salarial dos funcionários públicos, agravando mais ainda as condições dos servidores, mesmo para os de carreira.
Os reflexos na economia brasiliense e no setor público do DF seriam significativos: primeiro, a redução do mercado, com a dispensa de cargos comissionados. Depois, a tendência à repetição de políticas federais no GDF. Impacto que refletiria, também, nos índices de produção, distribuição e consumo. Logo, mais desemprego também no setor privado e haveria maior concorrência no setor privado por emprego e possível queda do salário por excesso de procura de emprego e mais arrocho salarial, por diminuição do poder de barganha dos sindicatos e empregados.
E é certo, também, que muitos empresários desejam que seus empregados votem em Aécio teriam razões para estar arrependidos e decretar suas falências dentro de alguns meses.
Se não quer ver isto, faça como Minas Gerais em grande parcela, opte por #QueroDilmaTreze.
BLOG: brasíliapetista.blogspot.com.br
1 Eis que recentes pesquisas indicam que, para o bem do Brasil, Dilma Rousseff cresce no índice de preferência popular.
2 Recomendamos também a leitura da matéria : Por que Aécio Perdeu em Minas: os desastrosos governos de 2003-2014., que se encontra no seguinte endereço: http://brasiliapetista.blogspot.com.br/2014/10/por-que-aecio-perdeu-em-minas-gerais-os.html
3 O projeto defendido por Aécio Neves é o neoliberalismo que se caracteriza por uma perseguição brutal aos direitos sociais e defesa sem trégua ao interesses e anseios do grande capital nacional e, principalmente, internacional, com submissão aos organismos internacionais.
4 Uma política que segue até hoje, coloca Minas Gerais como a pior geradora de empregos do País, nos anos de 2004 a 2013.
5 Dados do Livro “Quem é quem na Constituinte”, do DIAP. No qual fui dos colaboradores. O DIAP ainda constatou que, durante as Reformas Constitucionais, entre outros votos antipopulares, Aécio votou contra a estabilidade dos servidores públicos da União, dos Estados e Municípios e contra a irredutibilidade de salário, foi pelo fim do Regime Jurídico Único dos Servidores e a favor do fator previdenciário.
6 Vide aqui a denúncia dos parentes:http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/07/aecio-usa-lei-para-contratar-parentes-no-governo-de-mg-6376.html
7 Os diversos ministérios de Dilma Rousseff, como esta já justificou, têm sua razão de ser não melhoria do atendimento da população e da economia com políticas mais diretas e eficazes. E, Paul Singer, Estes ministériosestão mudando a cara do Brasil.Isto não é farra.Dá base para se tratar os diversos setores com dignidade. Aécio mascara e nega dizer quais são os ministérios que quer suprimir, pois mostraria sua verdadeira face neoliberal até na montagem da estrutura do Estado.
8 Art. de Paulo Peixoto sob o título “Benefício para estudantes criado por Aecio só atinge !% das cidades de MG Folha de S. Paulo 26/08/2014. Endereço Eletrônico.http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1505799-beneficio-para-estudantes-criado-por-aecio-so-atinge-1-das-cidades-de-mg.shtml
9 o Deputado Cabo Julio, recém reeleito, em 07 de maio de 2014, proferiu um discurso que retrata bem a trágica situação da Segurança Pública em Minas Gerais, que pode ser lido no seguinte endereço eletrônico:http://www.almg.gov.br/consulte/pronunciamentos/detalhe.html?id=34734#texto
10 A propósito, Interessante a leitura da entrevista de Rogério Correia: Se tudo for investigado., ele acaba preso. Ele é Aécio Neves Matéria que pode ser acessada na internet.
11 Durante o período de Aécio Governador, a economia de Minas Gerais – apesar de algumas maquiagens contábeis – foi a sexta pior variação do PIB Nacional. Um período em que o desenvolvimento de Minas Gerais esteve abaixo da média nacional. Ademais, teve o ano de 2009 em que a economia sofreu uma recessão, com o PIB caindo até 4% negativo, deixando em polvorosa principalmente os segmentos médios da economia.
12 O deputado Savio Souza Cruz, em recente pronunciamento, desnuda a crise econômica e perdas de posições que os governos do PSDB colocam a economia mineira, com uma renda http://www.almg.gov.br/consulte/pronunciamentos/detalhe.html?id=34552#texto
13 Consulta realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira, sem considerar os gastos com publicidade nas estatais como COPASA e CEMIG, os gastos durante o governo Aécio, foram exorbitantes, EM MILHÕES DE REAIS: 24, em 2003; 62,4 em 2004; 106,3 em 2005, 60,8 em 2006;118,9 em 2007, 113,7 em 2008, 113,7 em 2008, 123,3 em 2009 e 95,8 em 2010.
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